Expropriações

A EDIA dispõe na sua estrutura orgânica, de uma área com mais de 15 anos de atividade, especialmente orientada para a expropriação de imóveis necessários à construção atempada das infraestruturas integradas no EFMA e objeto dos contratos em que a empresa está envolvida.

Dispõe de técnicos experientes nas áreas da avaliação/negociação e de um suporte informático especificamente criado para o processo expropriativo, envolvendo a área da informação geográfica.

No âmbito da implementação do EFMA encontram-se concretizados mais de 13.000 processos de expropriação, com uma área expropriada superior a 31.000 ha.
Destacam-se como principais atividades desenvolvidas:

  • Reconhecimento e caraterização de áreas a expropriar/indemnizar
  • Elaboração de Bases de Avaliação
  • Avaliação das áreas a expropriar
  • Avaliação de danos ou prejuízos causados
  • Preparação e Instrução de Processos para DUP – declaração de Utilidade Pública
  • Negociação das Indemnizações
  • Formalização de Escrituras ou Autos e Expropriação amigável
  • Execução de todos os procedimentos legais para a disponibilização dos terrenos
  • Acompanhamento dos processos litigiosos
  • Acompanhamento de situações resultantes da obra

A EDIA dispõe de uma área de prestações de serviços para o exterior tendo como principais clientes: a Simarsul, S.A., as Águas de Santo André, S.A. e as Águas Públicas do Alentejo, S.A.