Expropriações

A EDIA dispõe na sua estrutura orgânica, de uma área com mais de 15 anos de atividade, especialmente orientada para a expropriação de imóveis necessários à construção atempada das infraestruturas integradas no EFMA e objeto dos contratos em que a empresa está envolvida.

Dispõe de técnicos experientes nas áreas da avaliação/negociação e de um suporte informático especificamente criado para o processo expropriativo, envolvendo a área da informação geográfica.

No âmbito da implementação do EFMA encontram-se concretizados mais de 13.000 processos de expropriação, com uma área expropriada superior a 31.000 ha.
Destacam-se como principais atividades desenvolvidas:

• Reconhecimento e caraterização de áreas a expropriar/indemnizar
• Elaboração de Bases de Avaliação
• Avaliação das áreas a expropriar
• Avaliação de danos ou prejuízos causados
• Preparação e Instrução de Processos para DUP – declaração de Utilidade Pública
• Negociação das Indemnizações
• Formalização de Escrituras ou Autos e Expropriação amigável
• Execução de todos os procedimentos legais para a disponibilização dos terrenos
• Acompanhamento dos processos litigiosos
• Acompanhamento de situações resultantes da obra

A EDIA dispõe de uma área de prestações de serviços para o exterior tendo como principais clientes: a Simarsul, S.A., as Águas de Santo André, S.A. e as Águas Públicas do Alentejo, S.A.