Contratos de Concessão e Exploração

A EDIA pertence ao Setor Empresarial do Estado é a empresa gestora do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.

A sua missão é conceber, executar, construir e explorar o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, contribuindo para a promoção do desenvolvimento económico e social da sua área de intervenção, a que correspondem 20 concelhos dos distritos de Beja, Évora, Portalegre e Setúbal.

Atualmente o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva tem em exploração uma área de regadio com cerca de 130 000 hectares, garante o reforço de água para abastecimento público e industrial, produz energia hidroelétrica em complementaridade com a fotovoltaica, promove a preservação do ambiente e do património, o ordenamento do território e o desenvolvimento de atividades turísticas.

Para a persecução destes objetivos foram celebrados os seguintes contratos:

» Contrato de Concessão relativo à Gestão, Exploração, Manutenção e Conservação das Infraestruturas da Rede Secundária do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva

» Contrato de Concessão relativo à Utilização dos Recursos Hídricos para Captação de Água Destinada à Rega e à Produção de Energia Elétrica no Sistema Primário do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (2007)
» Parte 1
» Parte 2
» Adenda n.º 1 (2021)
» Adenda n.º 2 (2024)

» Contrato de Exploração das Centrais Hidroelétricas de Alqueva e Pedrógão e de Sub-concessão do Domínio Público Hídrico (2007)
» Anexo I
» Anexo II
» Anexo III
» Anexo IV 1
» Anexo IV 2
» Anexo V – Apêndice 1
» Anexo V – Apêndice 2
» Anexo V – Apêndice 3
» Anexo V – Apêndice 4
» Anexo VI – índice e legendas
» Anexo VI – Desenho 1
» Anexo VI – Desenho 2
» Anexo VI – Desenho 3
» Anexo VI – Desenho 4
» Anexo VI – Desenho 5
» Anexo VII
» Anexo VIII
» Anexo IX
» Anexo X

» Contrato de Concessão Relativo à Gestão, Exploração, Manutenção e Conservação das Infraestruturas da Rede Secundária de Alqueva (2013)