Contratos de Concessão e Exploração

A EDIA pertence ao Setor Empresarial do Estado é a empresa gestora do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.

A sua missão é conceber, executar, construir e explorar o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, contribuindo para a promoção do desenvolvimento económico e social da sua área de intervenção, a que correspondem 20 concelhos dos distritos de Beja, Évora, Portalegre e Setúbal.

Atualmente o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva tem em exploração uma área de regadio com cerca de 130 000 hectares, garante o reforço de água para abastecimento público e industrial, produz energia hidroelétrica em complementaridade com a fotovoltaica, promove a preservação do ambiente e do património, o ordenamento do território e o desenvolvimento de atividades turísticas.

Para a persecução destes objetivos foram celebrados os seguintes contratos:

» Contrato de Concessão relativo à Gestão, Exploração, Manutenção e Conservação das Infraestruturas da Rede Secundária do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva

» Contrato de Concessão relativo à Utilização dos Recursos Hídricos para Captação de Água Destinada à Rega e à Produção de Energia Elétrica no Sistema Primário do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (2007)
    » Parte 1
    » Parte 2
    » Adenda n.º 1 (2021)
    » Adenda n.º 2 (2024) 

» Contrato de Exploração das Centrais Hidroelétricas de Alqueva e Pedrógão e de Sub-concessão do Domínio Público Hídrico (2007)
     » Anexo I
     » Anexo II
     » Anexo III
     » Anexo IV 1
     » Anexo IV 2
     » Anexo V – Apêndice 1
     » Anexo V – Apêndice 2
     » Anexo V – Apêndice 3
     » Anexo V – Apêndice 4
     » Anexo VI – índice e legendas 
     » Anexo VI – Desenho 1
     » Anexo VI – Desenho 2
     » Anexo VI – Desenho 3
     » Anexo VI – Desenho 4
     » Anexo VI – Desenho 5
     » Anexo VII
     » Anexo VIII 
     » Anexo IX
     » Anexo X   

» Contrato de Concessão Relativo à Gestão, Exploração, Manutenção e Conservação das Infraestruturas da Rede Secundária de Alqueva (2013)