EDIA publica Guia de Boas Práticas Agrícolas

O Guia de Boas Práticas Agroambientais elaborado pela EDIA, enquanto entidade promotora e gestora dos aproveitamentos hidroagrícolas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), em parceria com a DGADR, é o contributo na divulgação de melhores práticas agrícolas que garantam a sustentabilidade, a prazo, da produção agrícola e preservação dos recursos naturais do território.

O Guia agora lançado, financiado pelo Fundo Ambiental, serve como compilação dos principais requisitos obrigatórios das principais diretrizes/obrigações no âmbito da atividade agrícola, sejam decorrentes dos procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) dos Aproveitamentos Hidroagrícolas do EFMA, da legislação vigente ou da Condicionalidade (apoios da Política Agrícola Comum) que em muitos casos se sobrepõem.

As recomendações nele elencadas, embora de aplicação mais abrangente, são particularmente direcionadas para realidade do EFMA, nomeadamente, a prática agrícola de regadio, na região do Alentejo, atendendo às opções culturais atualmente praticadas nos blocos de rega beneficiados pela albufeira da barragem de Alqueva.

Esta publicação não dispensa a consulta da legislação aplicável, Declarações de Impacte Ambiental (DIA) e Regulamentos dos respetivos Aproveitamentos Hidroagrícolas.

» Consulte o Guia de Boas Práticas Agroambientais AQUI